Parte 1 de 3: Definição de genocídio e evidências históricas
1890,
Big Foot fuzilado em Wounded Knee
O termo “genocídio”, derivado da antiga palavra grega genos (raça, nação
ou tribo) e do latim caedere (“matar, aniquilar”), foi cunhado pela
primeira vez por Raphael Lemkin, um estudioso do direito polonês-judeu, em seu
livro de 1944, Axis Rule in Occupied Europe (O Domínio do Eixo na Europa
ocupada). Originalmente significa “a destruição de uma nação ou de um grupo
étnico”.
Em 1946, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) declarou o genocídio como
um crime sob o direito internacional na Resolução 96, que afirmou que “O
genocídio é uma negação do direito à existência de grupos humanos inteiros,
assim como o homicídio é a negação do direito de viver de seres humanos
individuais; tal negação do direito à existência choca a consciência da
humanidade… e é contrária à lei moral e ao espírito e objetivos das Nações
Unidas”.
Em 9 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral da ONU adotou a Resolução 260A, ou
Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, que entrou em
vigor em 12 de janeiro de 1951. A Resolução observou que “em todos os períodos
da história, os genocídios infligiram grandes perdas à humanidade”. O Artigo II
da Convenção define claramente o genocídio como qualquer dos seguintes atos
cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional,
étnico, racial ou religioso, como tal:
(a) Matar membros do grupo;
(b) Causar lesões corporais ou mentais graves a membros do grupo;
(c) Infligir deliberadamente ao grupo condições de vida calculadas para
provocar sua destruição física total ou parcial;
(d) Imposição de medidas destinadas a prevenir os nascimentos no seio do grupo;
(e) Transferência forçada de crianças dos grupos para outro grupo.
Os Estados Unidos ratificaram a Convenção em 1988.
O genocídio também está claramente definido na legislação interna dos Estados
Unidos. O Código dos Estados Unidos, na Seção 1.091 do Título 18, define
genocídio como - ataques violentos com a intenção específica de destruir, no
todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso - uma
definição semelhante à Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de
Genocídio.
De acordo com registros históricos e relatos da mídia, desde
sua fundação, os Estados Unidos têm sistematicamente privado os indígenas de
seus direitos à vida e direitos políticos, econômicos e culturais básicos por
meio de assassinatos, deslocamentos e assimilação forçada, em uma tentativa de
erradicar física e culturalmente esse grupo. Ainda hoje, os indígenas enfrentam
uma grave crise de sobrevivência.
De acordo com o direito internacional e seu direito interno, o que os Estados
Unidos fizeram aos indígenas abrange todos os atos que definem genocídio e
constituem indiscutivelmente genocídio. A revista US Foreign Policy comentou
que os crimes contra os nativos americanos são totalmente consistentes com a
definição de genocídio sob a lei internacional atual.
O profundo pecado do genocídio é uma mancha histórica que os Estados Unidos
nunca poderão limpar, e a dolorosa tragédia dos indígenas é uma lição histórica
que nunca deve ser esquecida.
I. Evidências sobre o genocídio indígena do governo dos EUA
1. Ação comandada pelo governo
Acampamento Lakota Sioux,
três semanas após o massacre,
em 29 de dezembro de 1890,
corpos ainda abandonados no chão
e soldados US ao fundo
Em 4 de julho de 1776, os Estados Unidos da América foram fundados com a
Declaração de Independência, que declarava abertamente que “Ele (o Rei
Britânico) despertou insurreições domésticas entre nós e se esforçou para
atrair os habitantes de nossas fronteiras, os impiedosos índios selvagens”.
Assim, desde a carta fundadora dos EUA, os nativos habitantes originais são
caluniados como “os impiedosos índios selvagens”.
O governo e os líderes dos EUA trataram os nativos originais
com a crença na superioridade e supremacia branca, e decidiram aniquilar os
índios, tentando erradicar a raça por meio do “genocídio cultural”.
Durante a Guerra da Independência dos EUA (1775-1783), a Segunda Guerra da
Independência (1812-1815) e a Guerra Civil (1861-1865), os líderes dos EUA,
ansiosos para transformar sua economia de plantação em um anexo do colonialismo
europeu, e para expandiram seus territórios, cobiçaram as vastas terras
indígenas e lançaram milhares de ataques a tribos indígenas, massacrando lideranças,
guerreiros e até civis, e tomando as terras para si.
Em 1862, os Estados Unidos promulgaram o Homestead Act (Ato de
Propriedade), que estabelecia que todo cidadão US acima de 21 anos, com uma
mera taxa de registro de 10 dólares US, poderia adquirir até 160 acres (cerca
de 64,75 hectares) de terra no oeste . Atraídos pela terra, os brancos
invadiram as áreas indígenas e iniciaram um massacre que resultou na morte de
milhares de nativos.
Líderes do governo dos Estados Unidos da época, afirmavam abertamente que a
pele dos nativos podia ser arrancada para fazer botas de cano alto, que os indígenas
deviam ser aniquilados ou levados a lugares aonde ninguém iria, que tinham que
ser exterminados rapidamente e que só índios mortos são índios bons. Os
soldados US viam a matança de nativos como natural, até mesmo uma honra, e não
descansariam até que todos fossem mortos. Retórica de ódio e atrocidades
semelhantes abundam e estão bem documentadas em muitas monografias de
extermínio de nativos americanos.
2. Massacres sangrentos e atrocidades
Desde que os colonos colocaram os pés na América do Norte, caçaram, maciçamente
e sem consciência de manejo sustentável, os bisontes americanos. Sistemática e
extensivamente, cortaram a fonte de comida e subsistência básica dos indígenas,
causando sua morte, por fome, em grande número.
Um colono, em 1874.
Cercado por corpos do povo Crow,
mortos e escalpelados.
As estatísticas revelam que, desde sua independência em 1776, o governo dos EUA
lançou mais de 1.500 ataques contra tribos indígenas, massacrando os índios,
tomando suas terras e cometendo inúmeros crimes. Em 1814, o governo dos Estados
Unidos decretou que daria de 50 a 100 dólares para cada crânio indígena
entregue. O historiador US Frederick Turner reconheceu em The Significance
of the Frontier in American History (A Importância da Fronteira na História
Americana), lançado em 1893, que cada fronteira foi vencida por uma série
de guerras contra os índios.
A Corrida do Ouro na Califórnia também provocou o Massacre da Califórnia. Peter
Burnett, o primeiro governador da Califórnia, propôs uma guerra de extermínio
contra os nativos americanos, desencadeando crescentes apelos pelo extermínio
dos indígenas no estado. Na Califórnia, nas décadas de 1850 e 1860, um crânio
ou couro cabeludo indígena valia 5 dólares, enquanto o salário médio diário era
de 25 centavos. De 1846 a 1873, a população indígena na Califórnia caiu de
150.000 para 30.000. Inúmeros índios morreram como resultado das atrocidades.
Alguns dos principais massacres incluem:
- Em 1811, as tropas US derrotaram o famoso chefe indígena Tecumseh e seu
exército na Batalha de Tippecanoe, incendiaram a capital indígena,
Prophetstown, e cometeram massacres brutais.
- De novembro de 1813 a janeiro de 1814, o Exército dos EUA lançou a Guerra
Creek contra os nativos, também conhecida como Batalha de Horseshoe Bend. Em 27
de março de 1814, cerca de 3.000 soldados atacaram os índios Creek em Horseshoe
Bend, Território do Mississippi. Mais de 800 guerreiros Creek foram massacrados
na luta e, como resultado, a força militar dos Creeks foi significativamente
enfraquecida. Sob o Tratado de Fort Jackson assinado em 9 de agosto do mesmo
ano, os Creeks cederam mais de 23 milhões de acres de terra ao governo federal
dos Estados Unidos.
- Em 29 de novembro de 1864, o pastor John Chivington massacrou nativos em Sand
Creek, no sudeste do Colorado, devido à oposição de alguns indígenas à
assinatura de um acordo de concessão de terras. Foi um dos mais notórios
massacres de nativos americanos. Maria Montoya, professora de história na
Universidade de Nova York, disse em uma entrevista que os soldados de
Chivington escalpelaram mulheres e crianças, decapitaram-nos e os desfilaram
pelas ruas após seu retorno a Denver. James Anaya, ex-relator especial da ONU
sobre os direitos dos povos indígenas, apresentou seu relatório após uma visita
aos Estados Unidos em 2012. Segundo relatos dos descendentes das vítimas do
Massacre de Sand Creek, em 1864, cerca de 700 soldados US armados invadiram e
atiraram contra pessoas Cheyenne e Arapaho que viviam na Reserva Indígena Sand
Creek, no Colorado. Relatos da mídia mostraram que o massacre resultou na morte
de 70 a 163 pessoas entre os mais de 200 membros da tribo. Dois terços dos
mortos eram mulheres ou crianças, e ninguém foi responsabilizado pelo massacre.
O governo dos EUA chegou a um acordo de compensação com os descendentes
tribais, que, no entanto, não foi pago até hoje.
Wounded Knee:
Vala comum para os Lakota massacrados.
A maioria, idosos, mulheres e crianças.
Até hoje os 20 soldados assassinos
são oficialmente considerados heróis pelo
governo dos EUA.
- Em 29 de dezembro de 1890, perto de Wounded Knee Creek, em Dakota do Sul, as
tropas US dispararam contra os índios, matando e ferindo mais de 350 pessoas, a
maioria crianças, mulheres e idosos, de acordo com o Registro do Congresso dos
EUA. Após o Massacre de Wounded Knee, a resistência armada indígena foi
amplamente reprimida. No entanto, cerca de 20 soldados US foram homenageados
pela sua covardia e receberam a Medalha de Honra.
- Em 1930, o Bureau de Assuntos Indígenas dos EUA começou a esterilizar mulheres
indígenas, por meio do programa Indian Health Service (Serviço de Saúde Indígena).
A esterilização era realizada sob pretexto de proteção da saúde das mulheres nativas
e, em alguns casos, até mesmo sem o conhecimento das mulheres. As estatísticas
sugerem que, no início da década de 1970, mais de 42% das mulheres indígenas em
idade reprodutiva foram esterilizadas. Isso resultou na quase extinção de
muitas pequenas tribos. Em meados de 1976, aproximadamente 70.000 mulheres indígenas
já haviam sido esterilizadas à força.
3. Expansão para o Oeste e migração forçada
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| Prisioneiros Washita. |
Em 1830, os Estados Unidos aprovaram a Indian Removal Act (Lei de Remoção de Índios), que marcou a institucionalização da realocação forçada de nativos no país. A lei privou legalmente os povos indígenas do direito de viver no leste dos Estados Unidos, forçando cerca de 100.000 nativos a se mudarem para o oeste do rio Mississippi, saindo de suas terras ancestrais no sul. A migração começou no calor do verão e continuou durante o inverno com temperaturas abaixo de zero. Caminhando 16 milhas a cada dia, milhares morreram ao longo do caminho, como resultado de fome, frio, exaustão ou doença e peste. A população indígena foi dizimada, e a migração forçada tornou-se um "rastro de sangue e lágrimas". As tribos que se recusaram a se mudar foram reprimidas pelo governo dos EUA através de forças militares governamentais, despejo forçado e até mesmo massacre.
Em 1839, antes de o Texas se juntar aos Estados Unidos, o governo US exigiu que os índios residentes ali, se retirassem imediatamente, ou enfrentassem toda a destruição de suas posses e o extermínio de suas famílias. Um grande número de Cherokees que se recusaram a cumprir a ordem, foram fuzilados e mortos.
Em 1863, os militares dos EUA realizaram uma política de "terra arrasada" para remover à força a etnia Navajo, queimando casas e plantações, matando gado e vandalizando propriedades. Sob a vigilância do exército, os Navajos tiveram que caminhar várias centenas de quilômetros até uma reserva no leste do Novo México. Mulheres grávidas e idosos que ficaram para trás foram sumariamente fuzilados.
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| Crânios de bisões. As manadas de outrora, fonte sustentável de alimento para os nativos, dizimadas em poucos anos. |
Em meados do século 19, quase todos os indígenas em terras US foram levados para o oeste do rio Mississippi e forçados pelo governo dos EUA a viver em reservas.
De acordo com o escrito no The Cambridge Economic History of the United States, como resultado da expulsão forçada, pelo governo dos Estados Unidos, dos últimos índios no leste, apenas um número muito pequeno de nativos que eram cidadãos individuais da nação indígena, ou aqueles indígenas individuais que se esconderam durante a expulsão forçada, permaneceram na região.
Infelizmente, para esconder este lado da história, os historiadores dos EUA muitas vezes glorificam a expansão para o oeste como a busca do povo US pelo desenvolvimento econômico na fronteira ocidental, alegando que acelerou a melhoria da democracia US, impulsionou a prosperidade econômica e contribuiu para a formação e desenvolvimento do espírito nacional US. E não fazem menção ao massacre brutal de nativos americanos.
Na verdade, foi depois da Expansão para o Oeste que a legítima civilização nascente nas Américas foi destruída, e os indígenas, uma das muitas grandes raças humanas, enfrentaram a extinção completa.
4. Assimilação forçada e extinção cultural
Para defender os atos injustos do governo dos EUA, alguns estudiosos US, no século 19, alardearam a dicotomia de “civilização versus barbárie” e retrataram os nativos americanos como um grupo selvagem, mau e inferior. Francis Parkman, um famoso historiador US do século 19, chegou a afirmar que o índio americano “não aprenderá as artes da civilização e ele e sua floresta devem perecer juntos”.
George Bancroft, contemporâneo de Parkman e outro conhecido historiador US, também afirmou que, em comparação com os brancos, os nativos americanos eram “inferiores em razão e qualidades morais”, acrescentando que “nem essa inferioridade é simplesmente ligada ao indivíduo; está ligado à organização e é a característica da raça”. Tal tentativa de justificar a pilhagem colonial, rebaixando os indígenas, nada mais é do que uma discriminação racial (racismo).
Nas décadas de 1870 e 1880, o governo dos Estados Unidos adotou uma política mais agressiva de “assimilação forçada” para obliterar o tecido social e a cultura das nações indígenas. O objetivo central da estratégia era destruir a afiliação de grupo original, bem como a identidade étnica e familiar dos nativos, e transformá-los em uesses individuais, com cidadania US, consciência cívica, e identificação com os valores US dominantes. Quatro medidas foram tomadas para esse fim:
1- Primeiro, privar totalmente as tribos indígenas de seu direito ao autogoverno. Os nativos americanos viveram em unidades tribais familiares ao longo dos anos, e as tribos foram sua fonte de força e apoio espiritual. O governo dos EUA aboliu à força o sistema tribal e lançou os indígenas individualmente em uma sociedade branca com tradições completamente diferentes. Incapazes de encontrar um emprego ou ganhar a vida, os índios tornaram-se economicamente desprovidos, politicamente carentes e socialmente discriminados. Eles experimentaram uma grande dor mental e uma profunda crise existencial e cultural. No século 19, as prósperas tribos Cherokee desfrutavam de uma vida material quase comparável à dos brancos da fronteira. No entanto, com seu direito de autogoverno e seu sistema tribal gradualmente abolido pelo governo dos EUA, a comunidade Cherokee rapidamente declinou e se tornou o grupo mais pobre entre os indígenas.
2- Em segundo lugar, tentando destruir as reservas indígenas por meio da repartição de terras e, finalmente, desintegração de suas tribos e organização familiar. A Lei Dawes (Dawes Act), aprovada em 1887, autorizou o presidente dos Estados Unidos a dissolver reservas indígenas, abolir a propriedade de terras tribais nas reservas originais, e alocar terras diretamente aos índios que viviam dentro e fora das reservas, formando, na verdade, um sistema de privatização da terra. A abolição da propriedade tribal da terra desintegrou as comunidades indígenas americanas e minou seriamente a autoridade tribal. A forma mais elevada de unidade tribal, o tradicional ritual “Dança do Sol” foi considerado “heresia” e, portanto, proibido e banido. A maior parte da terra nas reservas originais foi transferida para os brancos por meio de leilão; os indígenas menos preparados para a agricultura perderam suas terras recém-adquiridas como resultado de fraudes, entre outras razões, e suas vidas se deterioraram a cada dia.
3- Terceiro, tomar medidas para impor totalmente a cidadania US aos indígenas. Os nativos americanos que foram identificados como mestiços tiveram que desistir de seu status tribal. Outros foram simplesmente “destribalizados”, o que prejudicou muito sua identidade indígena.
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| Alunos indígenas forçados Carlisle Indian Industrial School Pensilvânia (c. 1900) |
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| Cohit Songwi, menina Tewa do Pueblo Nambé. Novo México, 1905 |
Como disseram historiadores renomados, com a assimilação forçada, uma das coisas mais desprezíveis da história dos Estados Unidos atingiu seu ápice.
Este foi talvez o capítulo mais infeliz da história indígena de todo o continente americano.
(continua na parte 2, Os indígenas dos Estados Unidos permanecem em grave crise de sobrevivência e desenvolvimento)
FONTES BIBLIOGRÁFICAS: Ver parte 3
